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O Programa DF Social, regulamentado pelo Decreto nº...
O Programa DF Social, regulamentado pelo Decreto nº 42.872/2021, integra as estratégias de transferência de renda do Distrito Federal voltadas à superação da pobreza. Considerando essa informação, assinale a opção correta, no que concerne às normas de titularidade, concessão e movimentação do benefício financeiro mensal.
A
A titularidade do benefício recai sobre o responsável familiar definido no Cadastro Único, estabelecendo-se, assim, a norma que determina que o pagamento será creditado, preferencialmente, em nome de mulheres.
B
O valor mensal de R$ 150 pode ser pago cumulativamente a até dois membros da mesma unidade familiar, desde que ambos possuam CPF regular.
C
A renda familiar per capita mensal permitida para o ingresso no programa é de até um salário mínimo vigente, independentemente da composição do núcleo familiar.
D
Para o recebimento das parcelas, é facultado ao beneficiário a utilização de conta-corrente em qualquer instituição bancária comercial, dispensando a abertura de conta específica junto ao Banco de Brasília (BRB).
E
Pessoas ou famílias em situação de rua detêm a primeira posição na ordem de preferência para pagamento do benefício, precedendo os grupos remanescentes do extinto Programa DF Sem Miséria.