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Durante um atendimento socioassistencial, uma família em...
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Q4687813
Teclas de Atalhos
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Durante um atendimento socioassistencial, uma família em situação de insegurança alimentar informou que, caso seja contemplada com o Cartão Prato Cheio, pretende utilizar o benefício para adquirir alimentos, produtos de higiene e materiais de limpeza. Também manifestou a intenção de emprestar o cartão a um familiar residente no mesmo território, acreditando que o crédito poderia ser compartilhado entre as duas famílias.
Com base nessa situação hipotética, na Lei Distrital nº 7.009/2021 e no Decreto nº 42.873/2021, assinale a opção correta.
A
O benefício permanece disponível enquanto persistirem as dificuldades econômicas da família, independentemente das condições de permanência previstas para o programa.
B
O cartão pode ser utilizado para a aquisição de alimentos, de produtos de higiene e de materiais de limpeza, desde que as compras sejam realizadas em estabelecimento credenciado.
C
O crédito pode ser compartilhado com outra família residente no mesmo território, desde que haja concordância do beneficiário originalmente contemplado.
D
O Cartão Prato Cheio destina-se à aquisição de gêneros alimentícios pelo beneficiário, observadas as condições estabelecidas na regulamentação, não sendo admitido o compartilhamento do benefício entre famílias.
E
O recebimento do benefício dispensa a família do acompanhamento pela rede socioassistencial, por se tratar de provisão destinada exclusivamente ao atendimento da insegurança alimentar.