Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social, constitui...
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Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social, constitui...

Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social, constitui princípio da assistência social:


A

A oferta de programas sociais conforme avaliação das condições econômicas dos usuários.


B

A realização de atividades assistenciais conforme disponibilidade dos recursos públicos destinados ao setor.


C


O respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade.


D

A organização dos serviços sociais conforme critérios administrativos definidos pelos gestores públicos.


E

A execução das ações assistenciais conforme planejamento dos órgãos responsáveis pela proteção social.