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O Pacto de Aprimoramento firmado entre a União, os Estados...
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Q4715989
Serviço Social
Gestão da Política Nacional de Assistência Social na Perspectiva do Sistema Único de Assistência Social- SUAS
Teclas de Atalhos
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O Pacto de Aprimoramento firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é o instrumento pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais no âmbito do SUAS, e se constitui em mecanismo de indução do aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
De acordo com a Norma Operacional Básica do SUAS (art. 39, §1º) o processo de acompanhamento se dará pela União aos Estados e ao Distrito Federal e pelos Estados aos respectivos Municípios, que adotarão como instrumentos de assessoramento os planos de providências e de
A
reestruturação.
B
metas.
C
desempenho.
D
apoio.
E
implementação.