Na Paraíba, a Lei Nº 7309 DE 10/01/2003 proíbe qualquer...

Q4716734

Na Paraíba, a Lei Nº 7309 DE 10/01/2003 proíbe qualquer forma de discriminação e preconceito ao cidadão com base em sua orientação sexual e identidade de gênero. Acerca das ações que se constituem como ato de discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de gênero, conforme a referida lei, analise as seguintes assertivas.

I- Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno/a em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.

II- Negar ou dificultar o aluguel ou aquisição de imóveis.

III- Inibir, proibir ou dificultar a manifestação pública de carinho, afeto, emoção, sentimento ou pensamento.

É CORRETO o que se afirma em:

II, apenas.

I, apenas.

I, II e III.

III, apenas.

I e III, apenas.

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