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Durante a elaboração de relatório institucional sobre...
Durante a elaboração de relatório institucional sobre proteção social, uma equipe técnica precisou examinar diferentes prestações oferecidas pelo Estado. Entre os programas analisados, estavam ações destinadas à cobertura de riscos sociais associados à perda ou à redução da capacidade laborativa, medidas voltadas ao atendimento de necessidades decorrentes de situações de vulnerabilidade e à atividades relacionadas à promoção e à recuperação das condições de saúde da população. A distinção compatível com a organização constitucional dessas formas de proteção consiste em:
A
compreender que a diferenciação entre os segmentos decorre predominantemente do ente federativo responsável pela execução de cada prestação social.
B
reconhecer que os três segmentos compõem arranjo institucional de proteção social estruturado sob fundamentos distintos quanto aos requisitos de acesso, às finalidades específicas e aos mecanismos de prestação assegurados pelo ordenamento jurídico.
C
admitir que a proteção relacionada a situações de vulnerabilidade social constitui modalidade especial de cobertura previdenciária destinada a pessoas sem capacidade contributiva.
D
considerar que a cobertura de eventos socialmente protegidos depende de estrutura jurídica uniforme para todas as prestações integrantes do sistema de seguridade social.