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No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os...
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Q4740160
Serviço Social
Lei 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Conhecimentos Específicos
20 questões
No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os serviços socioassistenciais organizam-se em dois níveis de proteção, com públicos, unidades e finalidades distintos.
Assinale a alternativa correta considerando a LOAS (Lei nº 8.742/1993, com alterações da Lei nº 12.435/2011) e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009).
A
O PAIF é ofertado no CREAS como serviço de média complexidade, e o PAEFI é ofertado no CRAS como serviço preventivo.
B
Os serviços de acolhimento institucional integram a Proteção Social Básica, e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) integra a Proteção Social Especial.
C
A Proteção Social Básica tem caráter preventivo e atende a situações de vulnerabilidade social no CRAS; a Proteção Social Especial atende a situações de risco por violação de direitos, sendo de média complexidade (vínculos preservados, CREAS) ou de alta complexidade (vínculos rompidos, serviços de acolhimento).
D
A Proteção Social Básica atende a famílias com direitos já violados em unidades de acolhimento, enquanto a Proteção Social Especial atua de forma preventiva no CRAS.
E
A diferença entre PSB e PSE decorre exclusivamente do porte populacional do município, sendo a PSE obrigatória apenas em municípios de grande porte.