Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Os programas e as ações de assistência estudantil, no...
Os programas e as ações de assistência estudantil, no âmbito da Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, serão executados:
A
Pelo Ministério da Educação, pelas instituições federais de ensino superior e pelas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
B
Pelo Ministério da Educação, pelas instituições federais de ensino superior e pelas instituições da rede pública estadual de educação profissional, científica e tecnológica.
C
Por instituições privadas de ensino superior conveniadas com o Ministério da Educação, mediante repasse integral da gestão das ações de permanência estudantil.
D
Pelas instituições federais de ensino superior, sendo vedada a participação do Ministério da Educação na execução direta das ações de assistência estudantil.