De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social,
NÃO é objetivo da assistência social:
A
A proteção à família, à maternidade, à infância, à
adolescência e à velhice.
B
O amparo às crianças e adolescentes carentes.
C
A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de
deficiência e a promoção de sua integração à vida
comunitária.
D
A garantia de 1 (um) salário mínimo de benefício
mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso
que comprovem não possuir meios de prover a
própria manutenção ou de tê-la provida por sua
família.
E
A participação da população na formulação das
políticas municipais, estaduais e federais.
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