No espaço da gestão municipal, o assistente social, orientado
pelo projeto ético-político do Serviço Social, propõe e
implementa políticas sociais numa conjuntura em que:
A
o Estado se responsabiliza quanto à plena proteção social
como direito dos cidadãos e dever do Estado, tendo em
vista a universalização do acesso a políticas de saúde e
educação, a partir da década de 1990
B
as populações mais pobres têm sido objeto de uma
discriminação positiva do Estado, que nelas focaliza os
programas sociais.
C
as conquistas sociais, decorrentes de lutas sociais das
décadas de 1970 e 1980 vêm sendo objeto de redefinição
pelo Estado, a partir das lutas sociais.
D
o Estado de Bem Estar Social vem se consolidando e
ampliando após a promulgação da Constituição de 1988,
garantindo a redistribuição da renda e riqueza
E
as políticas sociais representam a defesa de condições
dignas de existência, face ao recrudescimento da ofensiva
capitalista de corte de recursos públicos para a reprodução
da força de trabalho.
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