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O atendimento gratuito de crianças de 0 a 6 anos de idade...
O atendimento gratuito de crianças de 0 a 6 anos de idade em creches, gerido até 1996 pela Política de Assistência Social, é atualmente responsabilidade legal da:
A
Política de Criança e Adolescente, financiada pela Assistência Social;
B
Política de Educação, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) vigente, juntamente com as pré-escolas;
C
Política de Seguridade Social, prevista no interior da Previdência social quando protege os direitos à maternidade;
D
Política Nacional de Habitação, prevista na construção de equipamentos públicos em áreas de moradia;
E
Política de Saúde, uma vez que requisita técnicos especializados em cuidados materno-infantis.