Sobre as medidas de Proteção Social no governo do
Presidente Fernando Henrique Cardoso, é incorreto
afirmar.
A
A Reforma dos programas sociais: focalização,
descentralização e privatização mediante a
centralização da execução dos gastos nos Estados e
municípios.
B
Os Programas de trabalho, emprego e renda, voltados
para gerar novas oportunidades de trabalho e eliminar
formas socialmente discriminatórias no mercado de
trabalho.
C
A nova institucionalidade participativa da política,
isto é, os conselhos nacionais de composição mista
de membros do governo e de representantes de
diferentes setores da população, passaram a ocupar
lugar central e atuante nas estruturas decisórias da
política social.
D
A Implantação do Programa Comunidade Solidária.
E
A emergência da ideia de garantia de renda mínima.
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