A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - estabelece que:
A
a execução de programas para idosos deve ser focalizada
nas pessoas de baixa renda, estimulando as famílias a
assumir o cuidado personalizado
B
todas as pessoas portadoras de deficiência têm direito ao
Benefício de Prestação Continuada (BPC).
C
os benefícios eventuais - auxílio por natalidade ou morte às
famílias – são garantidos a todos os cidadãos
independentemente de comprovação de renda.
D
a organização da assistência social tem como diretriz a
participação da população, por meio de entidades
representativas, na formulação e controle das políticas e
ações, em todos os níveis de governo.
E
as populações rurais devem ter privilégio de atendimento,
diante da dimensão da pobreza rural.
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