A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - ao definir a
organização da política de assistência social, estabelece a
criação de conselhos. De acordo com a lei, esses conselhos são:
A
mecanismos democráticos com legitimidade para atuar na
formulação de estratégias e no controle da execução da
política na instancia correspondente.
B
justificados pelo objetivo de reformulação da hierarquia
administrativa nos municípios.
C
paritários, permanentes e têm atribuições de gerenciamento
do plano de cargos e carreiras na respectiva esfera de
governo.
D
orientados para reformular a ordem estrutural pelo seu
potencial de controle dos movimentos sociais.
E
órgãos consultivos e integrados por igual numero de
representantes das organizações particulares e da sociedade
civil.
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