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O portador de HIV/AIDS não-segurado tem uma única forma de...
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Q6384
Teclas de Atalhos
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O portador de HIV/AIDS não-segurado tem uma única forma de inclusão no benefício previdenciário de caráter assistencial, que está prevista na Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
Este direito é denominado
a
Benefício Previdenciário para Populações de Risco.
b
Benefício de Prestação Continuada.
c
Aposentadoria por Doença Incurável.
d
Aposentadoria por Invalidez Permanente.
e
Renda Mínima para Proteção dos Portadores do HIV.