Ao tomar ciência de queixa ou suspeita de violência doméstica,
cometida contra a criança e o adolescente na
família, o Assistente Social tem como instrumento legal de
providência a ser tomada:
a
a Constituição Federal, no capítulo 8º.
b
a LOAS, no capitulo 3º.
c
o ECA, no artigo 245.
d
a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no
capítulo 5º.
e
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), no artigo 1º.
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