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De acordo com a Lei Federal nº 9.790/99, podem se...

De acordo com a Lei Federal nº 9.790/99, podem se qualificar como OSCIP


a

as instituições religiosas e confessionais, as entidades de benefício mútuo restritas a seus sócios e as entidades de promoção da assistência social.


b

as fundações públicas, as cooperativas e as organizações de desenvolvimento econômico e social e de combate à pobreza.


c

as organizações de promoção do voluntariado, de preservação do meio ambiente e de promoção da cultura.


d

as entidades de promoção do desenvolvimento econômico e social, de combate à pobreza e as organizações sociais.


e

os sindicatos, as organizações sociais e as instituições religiosas e confessionais.