Em relação ao Benefício de Prestação Continuada – BPC – da LOAS, o Estatuto do Idoso estabelece que
A
o BPC será assegurado aos idosos a partir de 55 anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
B
o BPC será assegurado aos idosos a partir de 67 anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
C
o BPC será assegurado aos idosos a partir de 70 anos e as pessoas com deficiência que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
D
o BPC será assegurado aos idosos a partir de 65 anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
E
o BPC será assegurado aos idosos a partir de 60 anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.
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