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É considerado acidente de trabalho aquele que ocorre pelo...
É considerado acidente de trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Neste caso, é correto afirmar:
A
A empresa tem o dever de fazer uma comunicação
informando sobre o acidente de trabalho,
inclusive no caso de morte, no mesmo dia
ou até o primeiro dia útil após o fato.
B
Em sua maioria, os acidentes de trabalho
são evitáveis, bastando a adoção de simples
medidas, como o uso de equipamentos de
proteção individual que devem ser fornecidos
obrigatoriamente pelas empresas.
C
Os acidentes de trabalho são passíveis de
compensações como auxílio-doença, auxílio-
-acidente, habilitação e reabilitação profissional
e pessoal, aposentadoria por invalidez e
pensão por morte, cuja responsabilidade pela
prestação é da Empresa.
D
A lei brasileira interpreta como acidente de
trabalho as lesões derivadas de agressões
ocorridas no horário e local de trabalho.
O mesmo não ocorre para as lesões de acidentes
sofridos fora do local e horário de trabalho,
quando o trabalhador estiver executando
ordens sob a autoridade da empresa.
E
A responsabilidade por verificar o acidente de
trabalho é do Assistente Social, o qual descreve
a relação entre o acidente e a lesão, bem
como determina o momento do retorno do
indivíduo ao exercício de sua função.