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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei...
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Q1288234
Teclas de Atalhos
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n°8.069/90 – o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive:
A
as mães afetadas por doença grave.
B
aos filhos portadores de necessidades especiais.
C
aos filhos atendidos pelo Sistema Único de Saúde.
D
aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
E
as famílias que tenham dificuldade de locomoção e acesso aos transportes.