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O marco conceitual do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária apresenta importante contribuição ao debate sobre a família contemporânea ao afirmar que
reconhece a parentalidade/ filiação como princípios invioláveis dos direitos de família.
desmistifica a idealização de uma dada estrutura familiar como sendo a “natural”, abrindo-se caminho para o reconhecimento da diversidade das organizações familiares.
caracteriza o significado de estrutura familiar como sendo algo “natural”, abrindo-se caminho para o reconhecimento da diversidade das organizações familiares.
aceita a parentalidade/ filiação como princípios fundamentais dos direitos de família, reconhecendo as deiversidades nas organizações familiares.
revela a idealização de uma dada estrutura familiar como sendo a “artificial”, abrindo-se caminho para o reconhecimento da diversidade das organizações familiares.