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Ao reiterar o significado do Sistema Único de Assistência...
Ao reiterar o significado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada em 2004, indica alguns eixos estruturantes (e de subsistemas) indispensáveis para a normatização e a qualidade dos serviços prestados:
I - Matricialidade sociofamiliar.
II - Descentralização político-administrativa e territorialização.
III - Novas bases para a relação entre o Estado e a sociedade civil; e o controle social.
IV - Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, alocação de recursos e orientação programática.
V - Organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, com indicativos de reparação de danos.
VI - Integralidade de assistência, como conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos.
Com base nesses indicativos, somente podem ser considerados eixos estruturantes do SUAS:
A
I, apenas.
B
I, II e III, apenas.
C
I, III e V, apenas.
D
I, II, III e V, apenas.
E
I e II, apenas.