Sobre as penalidades aplicáveis pelo Código de Ética...
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Sobre as penalidades aplicáveis pelo Código de Ética...

Sobre as penalidades aplicáveis pelo Código de Ética Profissional de Serviço Social, é correto afirmar:


A

Não serão considerados na aplicação das penas os antecedentes profissionais do infrator e as circunstâncias em que ocorreu a infração.


B

A suspensão por falta de pagamento de anuidades e taxas só cessará com a satisfação do débito, não sendo cassada a inscrição profissional sob nenhuma condição.


C

As infrações ao Código de Ética Profissional de Serviço Social acarretarão penalidades, desde a multa à cassação do exercício profissional, na forma dos dispositivos legais e/ou regimentais.


D

Em caso de cassação do exercício profissional, além dos editais e das comunicações feitas às autoridades competentes interessadas no assunto, proceder-se-á exclusivamente a apreensão da Carteira Profissional do infrator.


E

Independentemente dos casos de gravidade manifesta, que exigem aplicação de penalidades mais rigorosas, a imposição das penas obedecerá à gradação estabelecida no referido Código.