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De acordo com a Política Nacional de Assistência Social...
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, promulgada em 2004, a proteção social básica tem como um dos objetivos:
A
contribuir com a inclusão e equidade dos usuários e grupos específicos.
B
assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garanta a convivência familiar e comunitária.
C
estimular a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação da política de assistência social.
D
prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidade e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
E
implementar o Benefício de Prestação Continuada junto aos Estados e Municípios.