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A partilha, a priorização e o escalonamento da distribuição...
A partilha, a priorização e o escalonamento da distribuição de recursos para cofinanciamento do nível de proteção social básica respeitarão os seguintes critérios, exceto:
A
Porte populacional dos municípios.
B
Taxa da vulnerabilidade social por estado.
C
Erradicação do trabalho infantil.
D
Cruzamento de indicadores socioterritoriais e de cobertura.