O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal aos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família, e é estendida às/aos:
A
crianças a partir dos 7 anos.
B
pessoas com deficiência mental.
C
idosos a partir dos 60 anos.
D
adolescentes até os 21 anos.
E
pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais.
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