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Em relação a Medidas Socioeducativas, analise as assertivas...
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Q1669939
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Banca:
MS Concursos
Em relação a Medidas Socioeducativas, analise as assertivas e assinale a incorreta.
A
O adolescente autor de ato infracional é responsabilizado por determinação judicial a cumprir medidas socioeducativas, que contribuem, de maneira pedagógica, para o acesso a direitos e para a mudança de valores pessoais e sociais dos adolescentes.
B
De acordo com a Constituição Federal, as medidas socioeducativas podem acontecer em liberdade, em meio aberto ou, com privação de liberdade, sob internação.
C
O Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto possui interface com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
D
A Liberdade Assistida pressupõe certa restrição de direitos e um acompanhamento sistemático do adolescente, mas sem impor ao mesmo o afastamento de seu convívio familiar e comunitário.