Consideram-se entidades e organizações de assistência...
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Consideram-se entidades e organizações de assistência...

Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas


A

com fins lucrativos que, isoladamente, prestam atendimento e assessoramento aos seus beneficiários.


B

com ou sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, atuam na defesa e garantia de direitos sociais e previdenciários.


C

que, tendo ou não finalidade lucrativa, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos pela Lei Federal de Assistência Social.


D

sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos pela Lei Federal de Assistência Social.