Constituem benefícios financeiros do Programa Bolsa...
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Constituem benefícios financeiros do Programa Bolsa...

Constituem benefícios financeiros do Programa Bolsa Família:


1 - O benefício básico, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de extrema pobreza.

2 - O benefício variável, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza e extrema pobreza e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças entre 0 (zero) e 12 (doze) anos ou adolescentes até 15 (quinze) anos, sendo pago até o limite de 5 (cinco) benefícios por família.

3 - O benefício variável, vinculado ao adolescente, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes com idade entre 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos matriculados em estabelecimentos de ensino, sendo pago até o limite de 2 (dois) benefícios por família.


Estão corretos os itens:


(Fonte: Lei Federal 10.836/2004, art. 2º, c.c. Decreto 5.209/2004, art. 19, III)


A

1 e 2, apenas.


B

1 e 3, apenas.


C

2 e 3, apenas.


D

1, 2 e 3.