A Lei 14.423 de 2022 trouxe modificações/ atualizações para...
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A Lei 14.423 de 2022 trouxe modificações/ atualizações para...

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Q2907947
Serviço Social Leis importantes para Serviço social
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Banca: Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN
Prova: FUNCERN - Prefeitura de Junco do Seridó - Assistente Social - 2023

A Lei 14.423 de 2022 trouxe modificações/ atualizações para a Lei 10.741 de 2003, que se denominava de Estatuto do Idoso. Entre essas mudanças podemos citar a

A

criação do direito ao Benefício de Prestação Continuada.

B

substituição do termo IDOSO pelo termo PESSOA IDOSA.

C

instituição da prioridade das pessoas idosas com mais de 75 anos.

D

priorização da convivência nas instituições de longa permanência – ILPS em detrimento da família.

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