A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de...
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A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de...

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A assistência social, é direito do cidadão e dever do Estado, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. A premissa de acesso a esta política se dá de forma:


A

Universal.


B

Contributiva


C

Não contributiva.


D

Poderá ser contributiva a fim de acesso aos benefícios


E

A garantia jurídica que contém as políticas contributivas.