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A diretriz constitucional que trata da descentralização...
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Q973851
Teclas de Atalhos
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A diretriz constitucional que trata da descentralização envolve debates entre vertentes teóricas e posicionamentos políticos conflitantes. Na dimensão político-institucional, importantes abordagens teóricas destacam três vertentes da descentralização: horizontal, vertical e a que se situa na relação Estado-sociedade. Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a descentralização vertical pode assumir diferentes formas:
A
política, econômica e social.
B
desconcentração, delegação e devolução.
C
estadualização, municipalização e distritalização.
D
estadualização, prefeiturização e privatização.
E
democratização, deliberação e participação.