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No âmbito do Processo Eletrônico Nacional (PEN), quando utilizada a assinatura digital ...
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Q4375313
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No âmbito do Processo Eletrônico Nacional (PEN), quando utilizada a assinatura digital baseada em certificado, a validação dos documentos oficiais observa critérios específicos de autenticidade, integridade e não repúdio.
Considerando esse recorte, é correto afirmar que a assinatura digital:
A
equivale à assinatura manuscrita digitalizada anexada ao documento.
B
dispensa certificação digital, bastando login e senha do usuário.
C
tem validade jurídica inferior à assinatura física em papel.
D
pode ser realizada por qualquer servidor, independentemente de certificado digital.
E
utiliza certificação digital ICP-Brasil, garantindo autoria e integridade do documento.