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Após longos e acirrados debates dos segmentos interessados...
Após longos e acirrados debates dos segmentos interessados
da sociedade brasileira, amplamente divulgados pela mídia, foi
aprovado, em julho de 2010, o Estatuto da Igualdade Racial.
Necessário ou não, ele vem referendar intenções da Constituição
de 1988 que, em seu artigo 5.º, no item XLII, considera a
prática do racismo crime inafiançável e imprescritível.
Decorridos 22 anos dessa Constituição, estudos sociológicos
constataram que:
A
como consequência desse conjunto de leis, atingimos o
ideal de democracia racial, e as práticas racistas desapareceram
na sociedade brasileira.
B
o Brasil já era uma democracia racial desde a Lei Afonso
Arinos, de 1951, e os documentos acima só vieram
referendar uma situação que já existia.
C
ao abolir a escravidão, a Lei Áurea eliminou automaticamente
todas as barreiras que dão margem às práticas racistas.
D
o racismo é uma chaga social em quase todos os países,
mas não existe no Brasil graças à colonização portuguesa
e à miscigenação por ela provocada.
E
apesar de inegável avanço no plano da lei, práticas racistas
ainda são cometidas e constantemente denunciadas, e
suas vítimas, no Brasil, são predominantemente os negros
e os pardos.