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Na obra intitulada Vigiar e punir, o pensador francês...
Na obra intitulada Vigiar e punir, o pensador francês Michel Foucault faz uma análise das formas modernas (burocrático- administrativas) de punições aplicadas às pessoas que cometeram algum tipo de delito a partir do final do século XVIII e início do século XIX, na França e em outros países da Europa, em substituição à prática dos suplícios ou execuções públicas até então vigentes.
Segundo esse pensador, o ato de punir deslocou-se da “vingança do soberano” para a “defesa da sociedade”,
passando o sujeito infrator a ser considerado um inimigo público ou comum. Em vista disso, essas novas formas
modernas de punição podem ser compreendidas através de algumas regras que as compõem, EXCETO:
A
A pena aplicada ao criminoso deve surtir efeitos práticos nas pessoas comuns, isto é, naquelas que não cometeram o crime.
B
A essência da punição não é o sofrimento físico do criminoso, mas sim a ideia de um desprazer, de um inconveniente causado a ele.
C
Todas as infrações devem ser qualificadas, pois o mesmo castigo não tem a mesma força para todas as pessoas que cometem crimes.
D
Para que o castigo produza os efeitos esperados, basta que o mal produzido pela pena aplicada não seja superior ao benefício que o culpado adquiriu com a prática do crime.