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As políticas sociais no Brasil sofreram mudanças ao longo...
As políticas sociais no Brasil sofreram mudanças ao longo das últimas décadas no que diz respeito às competências dos entes federados e da sociedade civil. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
A
Alguns estudos mostram que a agenda política para áreas como educação fundamental e saúde estão a cargo apenas dos municípios.
B
As políticas estatais voltadas para áreas de habitação e saneamento básico têm, historicamente, um caráter estatal e centralizador, que não foi alterado pela agenda de reformas dos anos 1990.
C
A política de assistência social sofreu inúmeras mudanças, mas o atendimento a populações em situação de vulnerabilidade ficou sob responsabilidade das entidades assistenciais sem fins lucrativos.
D
Na década de 1990, a descentralização e a universalização das políticas de saúde conferiram aos municípios brasileiros a responsabilidade pela gestão dos serviços públicos nessa área. Contudo o financiamento ficou a cargo das três esferas de governo.
E
A Construção do Sistema Único de Saúde (SUS) implicou em uma ampla reforma que envolveu o princípio ordenador do direito à saúde, deixando-a prioritariamente com o setor privado.