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O sistema político brasileiro preenche, formalmente, os...
O sistema político brasileiro preenche, formalmente, os requisitos mínimos do que Robert Dahl chama de poliarquia, ou seja, um sistema democrático atribuído com base em eleições livres e em que há ampla participação política e concorrência pelos cargos eletivos. Esse sistema implica disputa pelo poder, alternância de poder, tolerância à adversidade de opiniões e oposição política, no entanto o que se observa na sociedade brasileira:
A
é que essa estrutura formal não garante a democratização dos recursos socialmente produzidos, como bens, direitos e serviços básicos proporcionados pelo Estado, destacando-se assim que a questão democrática vai muito além das regras formais que caracterizam esse regime.
B
é que o regime democrático não satisfaz todos os requisitos legais, no entanto impõe todas as garantias sociais formais atendendo de imediato todo o pleito da sociedade.
C
é que essa estrutura formal garante a democratização dos recursos socialmente produzidos, como bens, direitos e serviços básicos proporcionados pelo Estado, destacando-se, assim, que a questão democrática atende todas as regras formais que caracterizam esse regime.
D
é que essa estrutura formal não garante a democratização dos recursos socialmente produzidos, como bens, direitos e serviços básicos proporcionados pelo Estado, não sendo necessário retomar o conteúdo social da democracia ou ampliar os direitos de cidadania para reduzir a distância entre as esferas formal e real.
E
é que a democracia brasileira é consolidada, tem amadurecido seu sistema e melhorado seu parlamento para a participação de minorias de uma forma ampla. O Brasil é um país que respeita os sistemas internacionais de direitos.