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Cidadania corresponde, no direito ao vínculo jurídico que...
Cidadania corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como
A
pessoa tutelada pelo poder público e a este sendo devedora de impostos e outras obrigações legais, como forma de dar continuidade a instituição do Estado, mediador de todos os conflitos entre indivíduos.
B
conhecedor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade, em determinado território geográfico, com ou sem autonomia, e ao exercício.
C
detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade em um determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
D
pessoa tutelada pelo poder público e a este sendo devedora de impostos e outras obrigações legais, como forma de custear sua proteção econômica, financeira e material.
E
detentor de direitos perante essa mesma entidade em um determinado território que este administra, e ao exercício da prática da justiça, da moral e dos bons costumes.