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Considere o fragmento textual a seguir.
“O Movimento Negro ressignifica e politiza a raça, compreendedo-a como construção social. Ele reeduca e emancipa a sociedade, a si próprio e ao Estado, produzindo novos conhecimentos e entendimentos sobre as relações étnico-raciais e o racismo no Brasil, em conexão com a diáspora Africana.”
Fonte: GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador. Saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: vozes, 2017, p. 38.
A reflexão acima aponta para o reconhecimento de outro tipo de agente que promove educação dentro da sociedade. Nesse caso, o Movimento Negro contribuiu para implementação de novas políticas públicas de educação em forma de lei, como a Lei nº
10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura do lusotropicalismo.
10.639/2003, que torna facultativo o ensino de história e culturas afro-brasileiras e indígenas.
12.711/2012, mais conhecida como a Lei de Cotas, a qual foi encerrada em 2025.
11.645/2008, que retira do currículo o ensino de história e culturas afro-brasileiras e indígenas.
10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e culturas afro-brasileiras.


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