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A Constituição de 1988 consagra o princípio da laicidade, estabelecendo a separação ent...
A Constituição de 1988 consagra o princípio da laicidade, estabelecendo a separação entre Estado e instituições religiosas e garantindo a liberdade de crença no Brasil. A sociologia da religião utiliza esse marco para compreender como diferentes grupos disputam direitos, influenciam políticas públicas e convivem em sociedades plurais. Nessa perspectiva, conclui-se que
A
o reconhecimento de uma religião oficial deve orientar a formulação das políticas públicas, definindo os rumos da sociedade de acordo com seus princípios.
B
a prática dos cultos religiosos deve ocorrer somente mediante autorização estatal, que regula onde e como esses cultos podem acontecer.
C
o Estado não pode privilegiar ou discriminar religiões e deve assegurar a liberdade de culto a todos os cidadãos.
D
às religiões majoritárias é assegurada a liberdade de expressão e de prática, em detrimento dos direitos das minorias religiosas.
E
o Estado pode intervir diretamente no conteúdo doutrinário das religiões, modificando práticas e crenças.