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Questões de Concurso sobre Estado
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A formação dos Estados nacionais e as transformações políticas e intelectuais da Modernidade produziram mudanças significativas nas formas de pertencimento político e na organização das relações entre indivíduos e poder.
Considerando esse contexto histórico, é INCORRETO afirmar que:
A
a consolidação da cidadania moderna implicou a substituição progressiva das relações pessoais de fidelidade por uma vinculação jurídica entre o indivíduo e o Estado, com universalização efetiva dos direitos políticos e civis.
B
o pensamento contratualista contribuiu para redefinir a cidadania ao concebê-la como resultado de um pacto racional entre indivíduos livres, no qual o Estado emerge como garantidor dos direitos naturais e da ordem civil.
C
a formação dos Estados nacionais esteve associada à padronização jurídica e administrativa, o que reforçou a noção de cidadania como pertencimento político e legal a uma comunidade delimitada territorialmente.
D
apesar de seu discurso universalista, a cidadania moderna constituiu-se historicamente de forma restritiva, excluindo amplos grupos sociais, como mulheres, trabalhadores sem propriedade e populações colonizadas.
E
a vinculação entre cidadania e Estado nacional contribuiu para a diferenciação entre cidadãos e estrangeiros, estabelecendo critérios legais de pertencimento e de acesso a direitos políticos e civis.
A relação entre Estado e sociedade no Brasil contemporâneo é mediada por indicadores demográficos e pressões econômicas que impactam diretamente a efetivação dos direitos fundamentais. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(_)A transição demográfica brasileira altera a pirâmide etária nacional, exigindo do Estado a repactuação de direitos humanos para garantir a proteção de grupos vulneráveis em contexto de retração proporcional da população economicamente ativa.
(_)A sociologia dos direitos humanos defende que a universalidade desses direitos é um conceito puramente econômico, devendo ser aplicada apenas em nações que atingiram o pleno desenvolvimento industrial e estabilidade demográfica.
(_)O conceito de "mínimo existencial", oriundo da intersecção entre economia política e direitos humanos, é fundamental para assegurar que políticas de ajuste fiscal não violem a dignidade da pessoa humana no acesso a serviços básicos.
(_)Estudos demográficos contemporâneos demonstram que a densidade populacional é o Único fator determinante e isolado para a violação sistemática de direitos humanos em áreas rurais destinadas à reforma agrária no território nacional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, F, V.
B
F, V, F, V.
C
V, V, V, V.
D
V, F, V, F.
O fenômeno do poder centralizado no Estado, enquanto um dos elementos constituintes da modernidade, possui fundamentos sociológicos a partir de compreensões objetivas de natureza social.
Marque a alternativa que melhor apresente o fundamento social da política:
A
O concerto racional utilitarista das consciências individuais determina o modus de organização política na sociedade moderna.
B
A constituição da força estatal moderna é uma resultante exclusiva da vontade coletiva de grupos dominantes.
C
Valores, moral e cultura são elementos constituintes do comportamento social e político e influenciam de maneira definitiva os processos de legitimação política.
D
Os processos de globalização e mundialização das formas de governança política resultam mormente dos meios de organização da vida coletiva entre indivíduos e grupos a partir de uma estruturação legitimamente nacional.
E
O conjunto dos processos e estruturas sociais, econômicas e culturais produz a ordem legítima e organiza a manifestação do poder ajustado à realidade social.
O conceito de colonialismo de dados tem sido utilizado para interpretar as transformações contemporâneas das relações de poder no capitalismo digital. Partindo de uma leitura sociológica crítica, assinale a alternativa que expressa corretamente o sentido estrutural desse conceito no contexto das relações entre Estado, mercado e cidadania em países periféricos.
A
O colonialismo de dados refere-se principalmente à violação da privacidade individual promovida por plataformas digitais, sendo um problema restrito ao campo do direito digital e da proteção de dados pessoais.
B
O colonialismo de dados caracteriza-se pela ampliação do acesso global às tecnologias da informação, reduzindo assimetrias históricas entre países centrais e periféricos por meio da democratização do uso de dados.
C
O colonialismo de dados expressa a autonomia dos Estados nacionais frente às big techs, uma vez que a regulação digital permite aos países em desenvolvimento controlar plenamente seus fluxos informacionais.
D
O colonialismo de dados diz respeito à obsolescência das categorias sociológicas clássicas, tornando inadequadas análises que relacionem tecnologia, poder e desigualdade estrutural.
E
O colonialismo de dados consiste na extração e apropriação de valor, nas quais dados produzidos em países periféricos são capturados e monetizados por infraestruturas controladas por grandes corporações globais.
As relações internacionais contemporâneas são marcadas por múltiplos atores além dos Estados nacionais, pois com a globalização, organizações intemacionais, empresas transnacionais e organismos não governamentais influenciam decisões de todas as nações. De que forma a atuação de tais entidades desafia as teorias clássicas das relações internacionais, centradas nos Estados nacionais?
A
Esses atores reforçam o monopólio dos Estados nacionais sobre as decisões políticas e econômicas globais.
B
Esses atores evidenciam que o poder e a tomada de decisão no sistema internacional não estão restritos apenas aos Estados nacionais.
C
Esses atores atuam apenas de forma complementar, sem interferir nos interesses estratégicos dos Estados.
D
Esses atores demonstram que o sistema internacional é composto exclusivamente por relações diplomáticas formais entre governos.
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A Constituição de 1988 consagra o princípio da laicidade, estabelecendo a separação entre Estado e instituições religiosas e garantindo a liberdade de crença no Brasil. A sociologia da religião utiliza esse marco para compreender como diferentes grupos disputam direitos, influenciam políticas públicas e convivem em sociedades plurais. Nessa perspectiva, conclui-se que
A
o reconhecimento de uma religião oficial deve orientar a formulação das políticas públicas, definindo os rumos da sociedade de acordo com seus princípios.
B
a prática dos cultos religiosos deve ocorrer somente mediante autorização estatal, que regula onde e como esses cultos podem acontecer.
C
o Estado não pode privilegiar ou discriminar religiões e deve assegurar a liberdade de culto a todos os cidadãos.
D
às religiões majoritárias é assegurada a liberdade de expressão e de prática, em detrimento dos direitos das minorias religiosas.
E
o Estado pode intervir diretamente no conteúdo doutrinário das religiões, modificando práticas e crenças.
Não é necessária muita probidade para que um governo monárquico ou um governo despótico se mantenham ou se sustentem. A força das leis no primeiro, o braço sempre erguido do príncipe no segundo regram e contêm tudo. Mas num Estado popular se precisa de um motor a mais.
(Montesquieu)
Para o autor, o “motor a mais” necessário para a preservação de um Estado republicano é
A
o apoio sindical.
B
a virtude moral.
C
o suporte religioso.
D
o contrato social.
E
o força militar.
Ano:
2025
Em Os Donos do Poder (1958), Raimundo Faoro analisa a formação histórica do Estado brasileiro e o papel do patrimonialismo como elemento estruturante de suas relações políticas. Assinale a alternativa que expressa corretamente o significado do patrimonialismo na obra de Faoro:
A
O patrimonialismo é o sistema de propriedade coletiva dos bens estatais, voltado à redistribuição igualitária das riquezas e ao bem comum.
B
O patrimonialismo é a prática de participação democrática direta, que fortalece o controle social sobre os governantes e amplia a cidadania.
C
O patrimonialismo é a burocracia meritocrática moderna, que assegura eficiência técnica e neutralidade nas decisões políticas do Estado.
D
O patrimonialismo é o modelo de administração pública racional e impessoal, baseado na legalidade e na separação entre as esferas política e econômica.
E
O patrimonialismo é a fusão entre o público e o privado, em que o Estado é administrado como extensão dos interesses pessoais e de grupos dominantes.
Leia o fragmento a seguir:
“Exatamente porque a expressão ____________ em seu significado oitocentista e hodierno nasceu da contraposição (ignorada pela tradição) entre uma esfera política e uma esfera não política, é mais fácil dela encontrar uma definição negativa do que uma positiva, tanto mais porque nos tratados de direito público e de doutrina geral do Estado (...) nunca está ausente uma definição positiva do Estado: ____________ como conjunto de relações não reguladas pelo Estado, e portanto como tudo aquilo que sobra uma vez bem delimitado a âmbito no qual se exerce o poder estatal”.
(BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade: Para uma teoria geral da política. 10. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003 - p. 34.)
As expressões que completam corretamente as lacunas são, respectivamente:
A
direito natural - sociedade civil
B
sociedade civil - sociedade civil
C
sociedade civil - direito natural
D
direito natural - direito natural
Ano:
2025
Assinale a afirmativa que descreve corretamente o conceito de Estado Democrático de Direito.
A
Um Estado policial que exerce um controle amplo sobre a vida da população, restringindo suas liberdades e impondo vigilância constante.
B
Um Estado estamental que hierarquiza os cidadãos com base em seus pertencimentos socioeconômicos, criando distinções e privilégios conforme as classes sociais.
C
Um Estado que busca garantir a soberania popular, promovendo a participação ativa da sociedade nas decisões políticas.
D
Um Estado centralizado que busca implementar a democracia direta, permitindo a participação da população nas decisões políticas sem a intermediação de representantes.
E
Um Estado que adota o unipartidarismo, permitindo apenas a existência de um partido progressista como força política dominante.
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Mas o que é uma associação “política”, do ponto de vista sociológico? O que é um “Estado”? Sociologicamente, o Estado não pode ser definido em termos de seus fins. Dificilmente haverá qualquer tarefa que uma associação política não tenha tomado em suas mãos, e não há tarefa que se possa dizer que tenha sido sempre, exclusiva e peculiarmente, das associações designadas como políticas: hoje o Estado, ou, historicamente, as associações que foram predecessoras do Estado moderno. Em última análise, só podemos definir o Estado moderno sociologicamente em termos dos meios específicos peculiares a ele.
(Weber, 1982)
O meio específico a que o autor se refere é
A
a sua norma constitucional.
B
a sua divisão em três poderes.
C
o sufrágio universal.
D
o uso da força física.
E
a organização federativa.
Leia a poesia de Nego Bispo.
Nós extraímos os frutos nas árvores…
Eles expropriam as árvores dos frutos!
Nós extraímos os animais na mata…
Eles expropriam a mata dos animais!
Nós extraímos os peixes nos rios…
Eles expropriam os rios dos peixes!
Nós extraímos a brisa no vento…
Eles expropriam o vento da brisa!
Nós extraímos o calor no fogo…
Eles expropriam o fogo do calor!
Nós extraímos a vida na terra…
Eles expropriam a terra da vida!
Fonte: SANTOS, Antônio Bispo dos. Colonização, Quilombos, Modos e Significações. Brasília: INCTI/UnB, 2015.
Infere-se que o intelectual quilombola Nego Bispo, por meio de sua reflexão contracolonial, trata de criticar
A
capitalismo e movimentos indígenas.
B
neoliberalismo e movimentos feministas
C
capitalismo e natureza.
D
neoliberalismo e oralidade.
E
capitalismo e colonização.
Ano:
2025
Segundo Louis Althusser, em Aparelhos Ideológicos de Estado (1985), a escola exerce um papel fundamental na reprodução das relações sociais. Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa que expressa corretamente o papel ideológico da escola nas sociedades capitalistas:
A
A escola combate a ideologia dominante, estimulando a emancipação individual e a crítica constante ao sistema capitalista vigente.
B
A escola forma indivíduos neutros ideologicamente, assegurando a imparcialidade do saber e a ausência de valores de classe.
C
A escola promove a igualdade real entre as classes, eliminando as diferenças sociais por meio da difusão universal do conhecimento.
D
A escola é um espaço autônomo e livre de interferências políticas, cuja função é apenas transmitir conteúdos científicos e técnicos.
E
A escola reproduz a ideologia dominante ao formar sujeitos obedientes à ordem social existente e dispostos a ocupar seus papéis na estrutura de classes.
A ética e o poder político são conceitos amplamente debatidos nas ciências sociais. Sobre a relação entre ética e política, marque a alternativa correta:
A
A política é regida exclusivamente por interesses éticos universais.
B
A ética busca orientar a prática política a partir de valores como justiça e igualdade.
C
A ética é incompatível com o exercício do poder político em sociedades modernas.
D
A relação entre ética e política é irrelevante para os estudos sociológicos contemporâneos.
Considere a hipótese de um prefeito municipal que, diante de índices altos de criminalidade em sua cidade, encaminha à Câmara Municipal projeto de lei prevendo a aplicação de pena de multa a usuários de drogas em via pública e a criação de uma polícia militar municipal.
A partir das características do federalismo no Brasil em matéria de segurança pública, é correto afirmar que:
A
ambas as proposições são constitucionais e corretas, visto que a segurança pública é dever de todos os entes federados;
B
somente a proposta de imposição de pena de multa a usuários de drogas em via pública pode ser aprovada, pois a competência para legislar sobre direito penal é concorrente;
C
somente a proposta de criação de uma polícia militar municipal é constitucional, considerando a posição assumida pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria;
D
a imposição de pena de multa a usuários de drogas em via pública é possível, desde que a lei municipal preveja um procedimento com direito à ampla defesa e ao contraditório;
E
ambas as propostas violam os princípios e regras sobre o federalismo brasileiro em segurança pública e não podem ser aprovadas.
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Ano:
2025
Leia o trecho a seguir.
O Estado é uma ilusão bem fundamentada, uma realidade que existe essencialmente porque acreditamos que ela existe. Esta realidade ilusória, mas validada coletivamente por meio do consenso, é o lugar para o qual somos remetidos quando recuamos em vários fenômenos, como títulos acadêmicos, títulos profissionais ou o calendário. Recuando cada vez mais, chegamos a um ponto que é a origem de tudo isso. Esta realidade misteriosa existe por seus efeitos e pela crença coletiva em sua existência, que é o princípio desses efeitos. Não se pode tocá-la com as mãos ou tratá-la da maneira que um agente da tradição marxista faria, dizendo: "O Estado faz isso", "O Estado faz aquilo". Poderia citar quilômetros de textos nos quais a palavra "Estado" aparece como sujeito das ações. Trata-se de uma ficção perigosa que nos impede de pensar o Estado. Portanto, como advertência, eu diria: cuidado, todas as frases que têm o Estado como sujeito são frases teológicas, o que não significa que sejam falsas, pois o Estado é uma entidade teológica, ou seja, uma entidade que existe devido à crença.
Adaptado de: BOURDIEU, Pierre. Sobre el Estado. Cursos en el Collège de France (1989-1992). Barcelona: Anagrama, 2014, pp. 15-16.
Com base na leitura do trecho, analise as afirmativas a seguir e assinale a (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O autor descreve o Estado como uma realidade fictícia, sustentada por ideias preconcebidas e construídas socialmente, cuja existência é validada coletivamente pela crença das pessoas.
( ) O autor afirma que a materialidade do Estado decorre de suas ações concretas como sujeito histórico, capaz de alterar dinâmicas sociais.
( ) O autor considera que as manifestações do Estado não têm fundamento sólido, sendo ele uma ficção e vez de uma realidade.
Assinale a afirmativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A
V – V – F.
B
V – F – V.
C
F – F – V.
D
F – V – F.
E
V – V – V.
Aponta Raymundo Faoro, em sua obra seminal Os donos do poder, que:
De d. João I a Getúlio Vargas, numa viagem de seis séculos, uma estrutura político-social resistiu a todas as transformações fundamentais, aos desafios mais profundos, à travessia do oceano largo. O capitalismo politicamente orientado – o capitalismo político, ou o pré-capitalismo –, centro da aventura, da conquista e da colonização moldou a realidade estatal, sobrevivendo e incorporando na sobrevivência o capitalismo moderno, de índole industrial, racional na técnica e fundado na liberdade do indivíduo – liberdade de negociar, de contratar, de gerir a propriedade sob a garantia das instituições.
(Faoro, Raymundo. Os donos do poder. São Paulo: Companhia das Letras, 2021)
Uma tese central das análises de Raymundo Faoro sobre a formação do estado brasileiro consiste em defender que
A
os donos do poder lutaram, desde o Brasil colônia, contra a lógica patrimonialista europeia.
B
a história sociopolítica brasileira revela a relação indissociável entre o Estado e a Nação.
C
a herança neopositivista influenciou as instituições políticas brasileiras no período colonial.
D
os estamentos burocráticos das instituições políticas brasileiras distanciaram-se da nação.
E
o monetarismo herdado das instituições portuguesas organizou a formação do Estado brasileiro.
Leia o texto a seguir:
O Estado [...] é o instrumento que permite à classe dominante exercer sua dominação violenta sobre as classes dominadas. Para que haja o aparecimento do Estado, é necessário, pois, que exista antes divisão da sociedade em classe socais antagônicas, ligadas entre si por relação de exploração. [...]. A que necessidade responderia desde então a existência de um Estado, uma vez que sua essência – a violência – é imanente à divisão da sociedade, [...]? Ele não seria senão o inútil órgão de uma função preenchida antes e alhures.
CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado. Porto: Afrontamento, 1979, p. 197.
Acerca da abordagem apresentada por Pierre Clastres no texto, pode-se concluir que a relação entre poder e Estado deve ser um debate
A
etnocêntrico.
B
etnológico.
C
contextualizado.
D
generalizador.
E
técnico-inovador.
Ao discutir cenários e desafios para a Teoria do Estado, a autora indaga-se a respeito de “um novo tipo de Estado” e aponta aspectos, reproduzidos no trecho, nos quais o estar no mundo com o outro é a tônica (dilema unidade/pluralidade). Nesse contexto, é possível afirmar que a comunidade acadêmica e científica encontra, no momento contemporâneo, fatores
A
favoráveis à internacionalização por meio da vitalidade da sociedade civil, que participa ativamente da construção do conhecimento de forma solidária, ainda que tais produtos não observem o método científico.
B
desfavoráveis à internacionalização, uma vez que o associativismo é tendencialmente nacionalista e produtor de forte isolamento entre os agentes da comunidade científica e acadêmica.
C
desfavoráveis à internacionalização por meio da positivação de novos direitos, que acabam por dificultar as atividades de ciência e tecnologia e, consequentemente, as atividades de cooperação.
D
desfavoráveis à internacionalização, uma vez que uma sociedade civil ativa, ainda que solidária, tende ao exercício de uma solidariedade entre iguais, o que privilegia os âmbitos local ou nacional, em detrimento do internacional.
E
favoráveis à internacionalização por meio do associativismo, que deve levar em consideração a autorresponsabilidade na condução das atividades de cooperação.
A compreensão precisa do conceito de soberania é um pré-requisito essencial para a apreensão do fenômeno estatal, uma vez que a existência de um Estado verdadeiramente eficaz está intrinsecamente ligada à presença da soberania.
Em relação à noção de soberania, é correto afirmar que
A
envolve um conceito aritmético, quantitativo e demográfico.
B
visa a contornar as impropriedades da realidade estatal.
C
reúne pessoas de várias origens que se estabelecem num determinado território e se organizam politicamente.
D
é bem sagrado e inalienável da comunidade onde o governo exerce sua autoridade sobre os cidadãos.
E
representa uma autoridade suprema que não pode ser restringida por qualquer outra forma de poder.
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