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Questões de Concurso sobre Estado
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Chantal Mouffe (2015), cientista política belga, uma das representantes do pós-marxismo, critica a definição antagonista entre esquerda e direita. Para ela,
I- a abordagem racionalista e individualista do liberalismo contribui para o reconhecimento da natureza das identidades coletivas e é capaz de compreender a natureza pluralista e os conflitos acarretados pela pluralidade do mundo social.
II- a negação do antagonismo revela absoluta falta de compreensão da dinâmica de constituição de identidades políticas e do que está em jogo na política democrática, contribuindo para exacerbar o potencial de antagonismos na sociedade.
III- é necessária uma abordagem alternativa da política democrática, na qual a questão crucial é demonstrar como transformar o antagonismo numa forma de oposição que seja compatível com a democracia pluralista.
IV- existe distinção entre “político” e “política”, sendo que o “político” pode ser definido como a dimensão de antagonismo que constitui as sociedades humanas e “política” como o conjunto de práticas e instituições por meio das quais uma ordem é criada, organizando a coexistência humana no contexto conflituoso produzido pelo político.
V- a política democrática deve ter ascendência real sobre os desejos e fantasias das pessoas e oferecer formas de identificação que contribuam para as práticas democráticas.
Estão corretas apenas as afirmativas
A
I e III.
B
II e III.
C
II e IV.
D
I, II, III e IV.
E
II, III, IV e V.
Amplamente discutido, o projeto neoliberal é o mais defendido dos banqueiros, empresários e capitalistas em geral.
Suas diretrizes foram sistematizadas no Consenso de Washington (1989), onde foram propostos vários planos de ação.
A expectativa se baseava no controle da inflação e dos gastos públicos e no crescimento da economia, no entanto,
tem gerado frequentemente consequências inicialmente não previstas, tais como:
A
A ação predatória e a dilapidação das empresas transnacionais, para evitar a concorrência.
B
A crescente pressão de grupos econômicos sobre o estado, para reduzir ainda mais a atuação estatal.
C
A submissão do Estado às multinacionais, em troca da manutenção das fronteiras e aduanas nacionais.
D
A diminuição do emprego estrutural, pois com a substituição maciça do homem pela máquina, o desemprego cresce.
Examine o trecho a seguir:
“O Estado patrimonialista, em seu gigantismo, seu centralismo e em sua função empreendedora de produtor da riqueza da nação, tudo abarca, à custa do enfraquecimento da sociedade e do fortalecimento dos estamentos que o dominam. O patrimonialismo constitui a terra seca e infértil de um tipo de Estado que inibe a germinação das sementes da participação, na qual se funda a democracia”. (MENDONÇA, E. F. Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educação & Sociedade, ano XXII, nº 75, p. 84-108, agosto/2001).
Sobre o conceito de Estado patrimonial, assinale a alternativa CORRETA:
A
É um tipo de aparelho estatal dominado pela burguesia liberal, no sentido atribuído por Marx.
B
Representa a possibilidade de ascensão social pela posse de patrimônios conquistados pelo trabalho.
C
Apesar de seu desenvolvimento no século XX, é um tipo de Estado previsto por Comte na passagem do estágio metafísico ao positivo.
D
Na concepção weberiana representa a gestão por lideranças racionais a partir de ações tradicionais que engendram processos liberalizantes em relação à posse de bens públicos, entendidos como indispensáveis à justiça social.
E
Max Weber e Raymundo Faoro são teóricos que sustentam que a característica patrimonial do Estado funda-se no poder político organizado através do governante e legitimado pela tradição, não distinguindo os interesses públicos dos privados.
O neoliberalismo estimulou uma lógica de defesa à concorrência manipulada, com critérios visando à redução do impulso a técnicas mais modernas do sistema capitalista.
C
Certo
E
Errado
O Estado Nação e a democracia como sistema político são instituições características da modernidade. Sobre esses temas, são feitas as seguintes afirmativas:
I. Os Estados modernos são as comunidades políticas divididas uma das outras por fronteiras claramente delimitadas, e não por vagas áreas fronteiriças que separavam os Estados tradicionais pré-modernos.
II. O Estado é uma instância política que se confunde com a sociedade civil por congregar em seu seio uma diversidade de espaços, atores, organizações e formas institucionais que variam em formalidade, autonomia e poder.
III. A democracia participativa é um sistema político em que as decisões são tomadas em comunidade por aqueles que são afetados por elas. São exemplos de democracia participativa: os plebiscitos, os orçamentos participativos e os projetos de lei de iniciativa popular.
IV. A democracia liberal representativa é um sistema político em que se pressupõe a existência de mecanismos de alternância do poder e de instituições parlamentares.
Estão corretas apenas as afirmativas:
A
I e III.
B
II e III.
C
v
D
I, III e IV
E
I, II e IV.
Entende-se que a judicialização da política decorre da consolidação democrática, propiciada pela adoção de uma constituição repleta de direitos políticos e pela aceitação de que os indivíduos são titulares de direitos.
C
Certo
E
Errado
“Se houve alguma transformação na economia política do capitalismo do final do século XX, cabe-nos estabelecer quão profunda e fundamental pode ter sido a mudança. São abundantes os sinais e marcas de modificações radicais em processos de trabalho, hábitos de consumo, configurações geográficas e geopolíticas, poderes e práticas do Estado etc.” (HARVEY, David. “Condição PósModerna”. São Paulo: Ed. Loyola, 2001. pg.118) Como estratégia de adaptação a essas mudanças, vários países adotaram conjuntos de politicas econômicas sob a égide do chamado Neoliberalismo. No Brasil, essa influência pode ser percebida em diversas decisões governamentais a partir, principalmente, do governo Collor (1990- 1992). Nesse sentido, destacam-se:
I. Um maior controle do mercado financeiro por parte do Estado e pouca autonomia para os bancos, sejam eles privados ou estatais;
II. Privatização de grande parte das Empresas Estatais e abertura do mercado para o Capital estrangeiro;
III. Fortalecimento das leis trabalhistas, além de garantias consolidadas, como um sistema previdenciário mais forte;
IV. Diminuição do papel do Estado em todas as áreas, inclusive na Educação com a expansão do setor privado.
Sobre a forma como o Neoliberalismo foi absorvido pelo Estado brasileiro nos últimos governos, é correto no que se afirma nos itens:
A
I e II
B
I e III
C
III e IV
D
II e III
E
II e IV
Os tribunais agem em três dimensões de relevância para a ciência política: as dimensões hobbesiana, smithiana e madisoniana, que correspondem, respectivamente, às regras de funcionamento da economia, à relação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ao monopólio da violência pelo Estado.
C
Certo
E
Errado
As causas e os meios utilizados pelos homens para enfrentar determinadas conjunturas devem ser extraídos da história, cujo conhecimento os habilita a agir com maior eficácia.
A
pela sacralização da natureza.
B
pela defesa do individualismo renascentista.
C
por uma visão laica da sociedade.
D
pela descoberta do caráter gregário dos homens.
E
pela perspectiva subjetiva do homem moderno.
Para Weber, o estado racional legal está presente, sobretudo, no mundo antigo e na Idade Média, e o seu completo colapso ocorre com o advento da sociedade moderna.
C
Certo
E
Errado
Além do controle sobre um território razoavelmente definido e do reconhecimento por outros Estados soberanos, são fontes de legitimidade do Estado contemporâneo a soberania popular e os direitos humanos.
C
Certo
E
Errado
Sobre o conceito de legitimidade em relação ao Estado é correto afirmar:
A
É o que impede a permanência de um grupo político específico na estrutura de poder do Estado por um longo período,
mesmo que se trate de regimes autoritários e totalitários.
B
Trata-se da possibilidade da sociedade civil rejeitar a dominação estatal toda vez que os preceitos constitucionais são
desobedecidos.
C
Refere-se ao elemento desestabilizador do poder estatal que emerge a cada crise econômica e afeta todo o sistema
político vigente.
D
É a crença segundo a qual a única fonte de poder do Estado encontra-se no uso legal e unilateral da força.
E
Consiste em um certo grau de consenso político que assegure a obediência de parte significativa da população ao poder
legalmente constituído, sem o uso necessário da força, exceto em ocasiões eventuais.
O neoliberalismo é muito associado à valorização do mercado. Neste sentido, sob o neoliberalismo destacam-se algumas características na administração pública brasileira, em especial nos municípios. Dentre estas características estão:
A
fixação de preço dos serviços públicos pelo mercado e venda de serviços de saúde e educação pelos postos de saúde e universidades
B
liberalização das compras no serviço público sem licitação e suspensão dos concursos públicos, para o provimento de pessoal, preferencialmente via CLT
C
privatização de estatais e terceirização de serviços públicos
D
colocação de títulos de autarquias públicas no mercado mobiliário
E
contratação de serviços públicos a agências internacionais no mercado globalizado
Sobre o tópico Estado de Direito e a democracia moderna, de acordo com as orientações pedagógicas da Secretaria de Educação de Minas Gerais, leia o trecho a seguir e assinale a alternativa correta:
A democracia que conhecemos por experiência, que se generalizou no mundo ocidental e tornou-se o regime mais popular nos dias atuais, é chamada de _____________________________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
A
Democracia direta
B
Democracia de representação proporcional.
C
Democracia de representação política.
D
Democracia liberal representativa.
O sistema democrático precisa ser entendido e analisado como um processo contínuo de avanços e possíveis recuos, dependendo, em grande parte, das ações dos membros da sociedade – os cidadãos –, das autoridades constituídas, assim como da qualidade no funcionamento das instituições que fazem parte do Estado e da sociedade. Sobre o ensino do tema a relação entre a democracia e o Estado de Direito, de acordo com as orientações pedagógicas da Secretaria de Educação de Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta.
A
O professor deverá caracterizar o Estado de Direito democrático como resultante de um processo histórico em que lutas sociais e transformações institucionais de várias origens, em tempos diversos e ao longo do período moderno, ocorreram nos países europeus.
B
Embora existiram e ainda existam diferentes concepções do direito, modernamente, uma concepção em especial veio a adquirir relevância e passou a predominar entre as sociedades ocidentais: o direito consuetudinário.
C
Sugere-se que o professor recorde com seus alunos as principais características que marcam o início dos tempos modernos quando, a partir do amplo desenvolvimento da agricultura, das novas formas de organização da produção, do comércio, das cidades e da ciência e tecnologia modernas, a capacidade de trabalho, criativa e inovadora, dos indivíduos, assumiu papel de destaque na maneira de se compreender a base do poder social.
D
Ao tratar das lutas e dos movimentos que transformaram os estados absolutistas europeus em estados de direito e que caminharam na direção de regimes democráticos, o professor pode retomar a distinção weberiana entre os tipos de autoridade que gozam de legitimidade em diferentes bases.
Considere a seguinte afirmação (X) e razão (R):
(X) Se o grande momento das democracias representativas é o voto, e se este supõe a formação das preferências dos eleitores, então o próprio processo de formação de preferências é uma variável importante para o funcionamento de um regime democrático. Logo, a chamada “mídia corporativa”, isto é, as grandes empresas de comunicação (rádios, emissoras de TV, jornais e revistas de ampla circulação) condicionam em alguma medida a escolha eleitoral.
(R) As informações que influenciam na escolha do candidato A, B ou C não dizem respeito somente às suas respectivas biografias, mas também a questões mais amplas, os rumos da economia, a situação das cidades etc. O voto expressa um julgamento sobre o comportamento e o desempenho de políticos, julgamento este que é construído através do acúmulo de narrativas acerca de tais questões. Para que os eleitores possam comparar alternativas, é preciso que eles as situem dentro de um espaço comum, formado pelos diversos assuntos que compõem a agenda de debates públicos, que é pautada pela grande mídia.
É correto afirmar que:
A
(X) é falso, mas (R) é verdadeiro;
B
(X) é verdadeiro, mas (R) é falso;
C
tanto (X) como (R) são verdadeiras, mas (R) não é uma explanação válida de (X);
D
tanto (X) como (R) são verdadeiras, e (R) é uma explanação válida de (X);
E
(X) e (R) são ambas falsas.
Recentemente, tem ganhado força o movimento a favor do voto distrital (ou “sistema eleitoral de maioria simples”). No sistema de voto distrital, cada membro do parlamento é eleito individualmente, pela maioria dos votos, nos limites geográficos de um distrito. Para que isto seja feito, o país é dividido em um determinado número de distritos eleitorais, geralmente com população semelhante entre si, cada qual elegendo um dos políticos que irão compor o parlamento.
A proposta do voto distrital suscitou um importante debate sobre o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação política no Brasil. A alternativa que expressa corretamente os argumentos que indicam as vantagens e desvantagens do voto distrital é:
A
vantagens: fortalecimento do elo entre representantes e representados (mais facilidade de fiscalização e prestação de contas), e memória eleitoral (como o número de candidatos por distrito é menor, o eleitor é capaz de fazer uma avaliação mais precisa das propostas de cada um); desvantagens: favorecimento dos interesses locais (representantes podem se sentir estimulados a atuar em defesa apenas da localidade que os elegeram e da qual dependem para se reeleger, deixando em segundo plano questões nacionais), clientelismo e baixa renovação de deputados (a competição eleitoral circunscrita a distritos propicia a formação de vínculos clientelistas entre representantes e representados, que é um dos fatores que dificultam a renovação dos quadros parlamentares);
B
vantagens: desfavorecimento de radicais e grupos de interesse (como cada deputado tem que ser eleito por uma maioria de eleitores, o sistema favorece candidatos que defendam interesses gerais da população), e memória eleitoral (como o número de candidatos por distrito é menor, o eleitor é capaz de fazer uma avaliação mais precisa das propostas de cada um); desvantagens: aumento dos custos de campanha (dada a necessidade de conquistar a maioria de votos), clientelismo e baixa renovação de deputados (a competição eleitoral circunscrita a distritos propicia a formação de vínculos clientelistas entre representantes e representados, que é um dos fatores que dificultam a renovação dos quadros parlamentares);
C
vantagens: tendência ao bipartidarismo (dado o critério da maioria, no longo prazo a tendência é haver a formação de apenas dois blocos hegemônicos de poder – como nos EUA, país que adota o voto distrital), e fortalecimento do elo entre representantes e representados (mais facilidade de fiscalização e prestação de contas); desvantagens: desfavorecimento de correntes minoritárias (como a eleição de representantes é feita pela maioria, interesses ou ideologias minoritárias tendem a não conseguir representação parlamentar), e favorecimento dos interesses locais (representantes podem se sentir estimulados a atuar em defesa apenas da localidade que os elegeram e da qual dependem para se reeleger, deixando em segundo plano questões nacionais);
D
vantagens: incentivo ao pluripartidarismo (como o pleito é localizado e decidido pela maioria, o protagonismo é dos candidatos, não dos partidos: no longo prazo a tendência é a multiplicação de legendas, de acordo com as lideranças eleitas), e fortalecimento do elo entre representantes e representados (mais facilidade de fiscalização e prestação de contas); desvantagens: desfavorecimento de correntes minoritárias (como a eleição de representantes é feita pela maioria, interesses ou ideologias minoritárias tendem a não conseguir representação parlamentar); favorecimento dos interesses locais (representantes podem se sentir estimulados a atuar em defesa apenas da localidade que os elegeram e da qual dependem para se reeleger, deixando em segundo plano questões nacionais);
E
vantagens: fortalecimento do elo entre representantes e representados (mais facilidade de fiscalização e prestação de contas), e redução dos custos de campanha (necessidade de conquistar votos apenas em um distrito); desvantagens: favorecimento dos interesses locais (representantes podem se sentir estimulados a atuar em defesa apenas da localidade que os elegeram e da qual dependem para se reeleger, deixando em segundo plano questões nacionais), e redução dos custos de campanha (necessidade de conquistar votos apenas em um distrito).
As recentes manifestações que aconteceram no Brasil não revelaram nenhuma liderança, uma vez que seus organizadores afirmaram que não representam e não são representados, defendem a organização horizontal, pregam a ação direta e a autogestão. Esses organizadores citam, notadamente, quais pensadores?
A
Prodhon e Bakunim.
B
Lenin eTrostk.
C
Marx e Engels.
D
Che Guevara e Fidel Castros.
E
Rosa de Luxemburgo e Gramish.
Com relação ao exercício da desobediência civil em regimes democráticos, analise as afirmativas.
I. Para os dois autores, a desobediência civil é uma transgressão intencional às leis, motivada por razões éticas e com objetivos políticos.
II. Para ambos, a desobediência civil é um ato ilegal, mas legítimo, pois busca um aprimoramento do sistema democrático.
III. Ambos consideram a não colaboração, a luta armada e os protestos violentos mecanismos eficazes da desobediência civil.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
A
I, II e III.
B
I, apenas.
C
II, apenas.
D
III, apenas.
E
I e II, apenas.
“Quebec aprovou algumas leis na área da língua. Uma regula quem pode enviar os filhos a escolas de língua inglesa (não os francófonos nem os imigrantes); outra requer que negócios com mais de 50 empregados sejam dirigidos em francês; uma terceira põe fora da lei placas comerciais não escritas em francês. Em outras palavras, foram impostas aos habitantes do Quebec, pelo governo, restrições em nome de sua meta coletiva de sobrevivência, restrições que, em outras comunidades canadenses, poderiam facilmente não ser impostas em virtude da Carta. A questão fundamental foi: essa variação é aceitável ou não?” (TAYLOR, Charles. A Política do Reconhecimento.)
Há diversas respostas para tal questão. Alguns autores, como os teóricos do liberalismo procedimental, argumentam que os direitos individuais devem sempre ter precedência sobre metas coletivas. Nessa perspectiva, uma sociedade tipicamente liberal é aquela que não adota nenhuma visão substantiva sobre o que é bom, sobre os objetivos de vida; ela apenas adota o compromisso de tratar as pessoas com igual respeito. Por outro lado, há autores que argumentam que uma sociedade com fortes metas coletivas pode ser liberal desde que mantenha o princípio de respeitar a diversidade, e desde que possa oferecer salvaguardas adequadas aos direitos fundamentais. De acordo com essa visão, uma sociedade liberal se mede pela forma com que trata suas minorias.
Tal debate evidencia o paradoxo resultante da incompatibilidade entre:
A
o princípio do relativismo, a afirmação de que todas as culturas possuem igual valor, e o princípio do etnocentrismo, a disposição de colocar a si no centro do mundo, e julgar a diferença em relação aos seus próprios padrões;
B
o igualitarismo democrático, a noção de que todos são iguais perante a lei, e o fascismo, que se expressa na criação de uma hegemonia fundada num senso de superioridade particular;
C
o princípio do universalismo igualitarista, que jaz na base da ideia moderna de democracia, e a exigência do reconhecimento à diferença, a diversidade considerada um bem em si mesma, merecedora portanto de proteção;
D
o princípio do relativismo, a afirmação de que todas as culturas possuem igual valor, e a exigência do reconhecimento à diferença, a diversidade considerada um bem em si mesma, merecedora portanto de proteção;
E
o princípio do universalismo igualitarista, que jaz na base da ideia moderna de democracia, e o princípio do etnocentrismo, a disposição de colocar a si no centro do mundo, e julgar a diferença em relação aos seus próprios padrões.
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