No Estado brasileiro, a educação tem como
um de seus princípios a gestão democrática do
ensino público. Na educação básica, esta gestão é
definida pelos sistemas de ensino e está pautada em
princípios que tratam da participação dos segmentos
de profissionais da educação e de comunidades
escolar e local. Assinale a opção que indica as
respectivas formas de participação desses
segmentos.
A
A participação dos profissionais da educação é
circunscrita ao processo de escolha de
diretores, gestores; a participação das
comunidades concretiza-se via conselhos
escolares ou equivalentes.
B
Os profissionais da educação participam na
elaboração do projeto pedagógico da escola; as
comunidades escolar e local têm como
instâncias de participação os conselhos
escolares ou equivalentes.
C
A participação dos profissionais da educação
efetiva-se mediante a representação no
conselho de educação e em conselhos das
demais políticas públicas setoriais; a
participação da comunidade escolar dá-se por
meio de conselhos escolares ou equivalentes; a
comunidade local participa de conselhos de
pais.
D
Os profissionais da educação, além de ter
garantida participação, via representação em
conselhos de outras políticas públicas setoriais,
podem definir o modelo de gestão escolar, por
meio da escolha de sua direção; as
comunidades participam de seus conselhos
específicos.