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Joana, João e Maria, servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do ...
Joana, João e Maria, servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no âmbito do Senado Federal, travaram intenso debate a respeito das espécies e dos requisitos estruturais da assinatura eletrônica, também conhecida como digital. Joana defendia que essa assinatura, em qualquer de suas espécies, estava condicionada à utilização de certificado digital emitido pela ICP-Brasil. João sustentava que a assinatura eletrônica qualificada deve ser admitida em qualquer interação eletrônica com o ente público. Maria, por sua vez, afirmava que é obrigatório o uso de assinatura eletrônica avançada nos atos assinados por chefes de Poder.
À luz da sistemática estabelecida pela legislação de regência, é correto afirmar que
A
apenas Joana e Maria estão certas.
B
apenas João e Maria estão certos.
C
Joana, João e Maria estão certos.
D
apenas Joana está certa.
E
apenas João está certo.