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Uma autarquia federal está elaborando um edital para...
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Q3983499
Teclas de Atalhos
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Uma autarquia federal está elaborando um edital para contratação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), utilizando-se da Lei nº 14.133/2021. No planejamento da contratação, a equipe técnica discute os critérios que devem orientar o processo, principalmente no que diz respeito à definição do objeto, à estratégia de contratação e ao modelo de governança. Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
A
A contratação de bens e serviços de TIC pode ser feita sem planejamento, desde que exista previsão orçamentária e justificativa de urgência da autoridade competente.
B
A Lei nº 14.133/2021 desobriga a Administração de observar a compatibilidade da contratação com o Plano Diretor de TIC (PDTIC).
C
A nova Lei de Licitações dispensa a elaboração de estudo técnico preliminar para contratação de soluções de TIC, desde que haja adesão a atas de registro de preços.
D
A Lei nº 14.133/2021 permite a contratação de soluções de TIC com base exclusivamente na escolha da marca, desde que haja justificativa técnica.
E
A contratação de soluções de TIC deve ser precedida de planejamento que inclua, obrigatoriamente, estudo técnico preliminar, análise de riscos, e alinhamento ao PDTIC ou instrumento equivalente.