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São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade...
São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:
A
Pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território internacional.
B
Prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos nacionais.
C
Pôr em risco a vida, a segurança ou a educação da população.
D
Oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País.
E
Prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos dos Ministros de Estado.