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A respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), assi...
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Q4061254
Teclas de Atalhos
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A respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), assinale a opção correta.
A
Controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados em nome do operador.
B
O tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela Administração Pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos deve ser feito mediante consentimento do titular.
C
O tratamento de dados pessoais que não sejam de crianças ou de adolescentes somente poderá ser realizado caso haja aprovação prévia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
D
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais deverá indicar o operador.
E
O operador deverá realizar o tratamento segundo as instruções fornecidas pelo controlador, que verificará a observância das próprias instruções e das normas sobre a matéria.