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Violar direitos de autor de programa de computador, implica...
Violar direitos de autor de programa de computador, implica na seguinte pena:
A
Detenção de seis meses a dois anos ou multa.
B
Reclusão de seis meses a dois anos e multa.
C
Reclusão de um a quatro anos e multa.
D
Reclusão de seis meses a quatro anos e multa.
E
Detenção de um ano a quatro anos ou multa.