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Os direitos, nos contratos de cessão onerosa, garantem à cessionária o exercício das at...
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Q4252398
Teclas de Atalhos
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Os direitos, nos contratos de cessão onerosa, garantem à cessionária o exercício das atividades atinentes à:
A
Exploração no regime jurídico-fiscal que atende a regra geral da realização de licitações.
B
Pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
C
Exploração no pré-sal, limitados a um volume de 10 bilhões de barris recuperáveis de petróleo equivalentes.
D
Exploração e comercialização por um prazo de 20 anos prorrogáveis por mais 10 anos.