Imagem de fundo

Uma empresa de e-commerce iniciou um projeto cujo objetivo é a adequação à Lei Geral de...

Uma empresa de e-commerce iniciou um projeto cujo objetivo é a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018). Durante a fase de mapeamento de dados (data mapping), a equipe de compliance identificou que o formulário de cadastro de novos clientes solicitava informações como religião e orientação sexual. À luz da LGPD, essa prática de coleta de dados


A

atende ao princípio do livre acesso, desde que o titular possa consultar a integralidade de seus dados posteriormente.


B

está em conformidade com o princípio da adequação, pois os dados são compatíveis com o contexto do cadastro de clientes.


C

viola o princípio da necessidade (minimização), pois os dados solicitados são excessivos e desnecessários para o cumprimento da finalidade do cadastro (a venda).


D

viola o princípio da finalidade, pois os dados sensíveis coletados não possuem um propósito legítimo, específico e explícito informado ao titular.


E

representa uma falha no princípio da transparência, pois o titular dos dados não foi informado sobre o tempo de retenção da informação.